Infraestrutura do Futuro

Cuiabá pode avançar mais um passo na modernização urbana com a tramitação, na Câmara Municipal, do projeto de lei que regulamenta a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in em edifícios residenciais, comerciais e condomínios. A proposta, de autoria do vereador Macrean Santos, busca preparar a capital para o crescimento acelerado da mobilidade elétrica e para a necessidade de infraestrutura adequada.

O texto estabelece diretrizes técnicas claras de segurança, legalidade e padronização das instalações. A implementação dos pontos de recarga deve seguir as normas da ABNT, exigências do Corpo de Bombeiros, requisitos da concessionária de energia, ART/RRT, certificações do Inmetro e medição individualizada do consumo.

O projeto também reafirma a autonomia dos condomínios. A proposta não determina a instalação imediata dos carregadores, mas permite que qualquer morador protocole um pedido formal. A partir disso, o condomínio deve deliberar e decidir sobre a instalação. Caso o morador queira instalar o ponto com recursos próprios, o texto garante esse direito, desde que exista um projeto técnico aprovado e que todas as normas sejam seguidas com autorização do condomínio.

Construído com apoio da ANACON (Associação da Advocacia Condominial), o PL foi estruturado com base em normas consolidadas e em legislações já aplicadas com êxito em municípios como Jacareí (SP), Jaraguá do Sul (SC), Niterói (RJ) e Rio de Janeiro (RJ), que se tornaram referências no país ao regulamentar a mobilidade elétrica nos condomínios.

O vereador Macrean Santos avalia que a proposta coloca Cuiabá em sintonia com tendências globais de sustentabilidade e eficiência energética. Segundo ele, “com o projeto em vigor, Cuiabá se tornará referência em eficiência energética e mobilidade sustentável, o que certamente contribuirá para ampliar o uso de veículos elétricos na capital”.

O texto ainda autoriza o Poder Executivo a criar incentivos fiscais ou urbanísticos para condomínios ou empreendimentos que implantarem infraestrutura de recarga superior ao mínimo exigido. Esses incentivos podem acelerar a modernização predial, estimular a adoção de tecnologias limpas e fortalecer o planejamento urbano de longo prazo, preparando a cidade para a transição energética que ocorre no Brasil e no mundo.